(Cargo Técnico do Seguro Social)
INSCRIÇÕES ATE 11/01/12
PROVA DIA 12/02/12 – TARDE – DURAÇÃO 3 HORAS
CONHECIMENTOS GERAIS (20 QUESTOES)
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS (40 QUESTOES)
(PROVA MULTIPLA ESCOLHA COM 5 ITENS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução
legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes,
autonomia.
2.3 Aplicação das normas
previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia,
interpretação e integração.
3 Regime Geral de
Previdência Social.
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito,
características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos
do Regime Geral.
4 Empresa e empregador
doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da
Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do
produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos
de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário-de-contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e
parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e
máximo.
5.3.4 Proporcionalidade.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e
recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e
da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa
e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do
prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes
contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da
Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios,
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício,
renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e
restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Lei n.° 8.212, de
24/07/1991 e alterações posteriores.
12 Lei n.º 8.213, de
24/07/1991 e alterações posteriores.
13 Decreto n.° 3.048, de
06/05/1999 e alterações posteriores;
14 Lei de Assistência Social
– LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores;
Decreto nº. 6.214/07 e alterações posteriores).
