Nesse Post vamos abordar o conteúdo do edital para o TSE 2011 (by Consulplan)
(Cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa)
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
I NOÇÕES
DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1-Dos princípios
fundamentais.
2-Dos direitos e
garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos, dos direitos
sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
3-Da organização do
Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados
Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios.
4-Da Administração
Pública: disposições gerais e dos servidores públicos.
5-Da organização dos Poderes:
do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso
Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos
senadores e do processo legislativo; do
Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das
atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da
República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal
Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais.
II
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
1-Orçamento público.
2-Orçamento público no
Brasil.
3-O ciclo orçamentário.
4-Orçamento-programa.
5-Planejamento no
orçamento-programa.
6-Orçamento na
Constituição da República.
7-Conceituação e
classificação de receita pública.
8-Classificação
orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.
9-Classificação de
gastos públicos.
10-Tipos de créditos
orçamentários.
11-Lei de Responsabilidade
Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.
III
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES.
1-Conceitos,
importância, relação com os outros sistemas de organização.
2-A função do órgão de
Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de
informações gerenciais.
3-Comportamento
organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho.
4-Competência interpessoal.
5-Gerenciamento de
conflitos.
6-Clima e cultura
organizacional.
7-Recrutamento e Seleção:
técnicas e processo decisório.
8-Avaliação de
Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
9-Desenvolvimento e
treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e
avaliação.
10-Gestão por
competências.
IV
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS.
1-Funções e objetivos
da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras;
registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.
V NOÇÕES
DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1-Princípios básicos da
Administração.
2-Atos administrativos:
conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e
invalidação.
3-Poderes
administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. Improbidade
administrativa (Lei nº 8.429/1992).
4-Licitação: conceito,
finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades.
5-Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e espécies.
6-Processo
administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
7-Responsabilidade
civil da Administração.
VI
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
1-Princípios.
2-Descentralização e
desconcentração.
3-Administração Direta
e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização.
4-Empreendedorismo
governamental e novas lideranças no setor público.
5-Convergências e
diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
6-Excelência nos
serviços públicos.
7-Gestão da Qualidade.
8-Gestão de resultados
na produção de serviços públicos.
9-O paradigma do
cliente na gestão pública.
VII
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.
Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União) e alterações:
1-Das disposições
preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
2-Dos direitos e vantagens:
do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos
afastamentos; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição.
3-Do regime
disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades;
das penalidades; do processo administrativo disciplinar.
